O fetichismo da heterodoxia

Considerar a dicotomia heterodoxia-ortodoxia idêntica à dicotomia esquerda-direita é um equívoco e provoca danos ao debate político e econômico

O objetivo principal deste texto é a crítica à vinculação cega de heterodoxia econômica com esquerda e ortodoxia econômica com direita. Portanto, não é possível iniciar o texto de outra maneira, senão discutindo o que é direita e esquerda, ortodoxia e heterodoxia.
Definir esquerda e direita é uma tarefa complicada. Algumas definições já implicam um posicionamento. Dizer que esquerda é quem defende os pobres e direita é quem defende os ricos já indica um certo viés à esquerda. Dizer que esquerda é quem defende o controle do Estado sobre a economia e direita é quem defende a economia livre já indica um certo viés à direita. Uma tentativa de definição menos parcial chegaria à sugestão de Bobbio, que mesmo sendo um pensador de esquerda, procurou discutir a dicotomia de modo não maniqueísta. Compilando discussões anteriores e fazendo comentários próprios, o sociólogo italiano definiu esquerda como a defesa da igualdade e direita como a defesa da hierarquia (poderia ser da desigualdade, mas por motivos que não vem ao caso no momento, Bobbio considerou hierarquia mais adequado). Ou seja, o posicionamento sobre igualdade é a base da dicotomia. Igualdade pode estar relacionada a muitos parâmetros, podemos ser iguais em alguns quesitos e desiguais em outros, mas na dicotomia esquerda/direita, igualdade está, não apenas, mas normalmente relacionada a renda e riqueza. Direitistas tendem a acreditar que estas desigualdades são naturais e portanto não podem (ou não devem) ser revertidas. Esquerdistas tendem a acreditar que estas desigualdades são socialmente adquiridas e portanto podem ser reduzidas com a ação coletiva do homem. Exemplos de doutrinas políticas de esquerda são o comunismo, o socialismo utópico, a social-democracia e o anarquismo. Repara-se a grande diferença entre elas. Exemplos de doutrinas políticas de direita, que também apresentam muitas diferenças entre si, são o liberal-conservadorismo, o tradicionalismo e o fascismo. Tais exemplos demonstram que a dicotomia esquerda/direita está relacionada a fins. Diferentes doutrinas de esquerda (ou de direita) podem ter fim comum, mas se diferirem de meios entre si.
A diferenciação entre heterodoxia e ortodoxia econômica também é motivo de polêmicas. Normalmente o jornalismo econômico define como heterodoxo quem defende políticas fiscal e monetária expansionistas e ortodoxo quem defende políticas fiscal e monetária contracionistas. Esta definição é inadequada porque as tais políticas expansionista e contracionista provém da mesma corrente de pensamento econômico, que é o keynesianismo da síntese neoclássica. Esta corrente era considerada ortodoxa dos anos sessenta, mas hoje perdeu relevância. Um economista que dedicou um trabalho à dicotomia heterodoxia/ortodoxia é o inglês Tony Lawson, presente no Encontro Nacional de Economia Política de 2005, realizado na Unicamp. Para ele, a divergência entre ortodoxia e heterodoxia não estaria na sugestão de políticas econômicas, e sim na metodologia. Os ortodoxos investigariam os fenômenos econômicos através do método matemático-dedutivo, os heterodoxos, através do estudo da história e das instituições. Repara-se portanto que a divergência heterodoxia/ortodoxia, ao contrário da divergência esquerda/direita, decorre de meios e não de fins.
Então por que muitas vezes a heterodoxia é vinculada à esquerda, e a ortodoxia, à direita? Porque grande parte das correntes de esquerda vêem o Estado como o principal instrumento de promoção da igualdade. A atuação estatal precisa de uma justificativa teórica, que na maioria das vezes provém da heterodoxia econômica, mais favorável à intervenção ativa do Estado na economia. A ortodoxia, por sua vezes, está associada à defesa do Estado apenas como um meio para garantir o bom funcionamento dos mercados. Em suma, heterodoxia e ortodoxia são meios distintos de estudar os fenômenos econômicos, que podem levar a conclusões que fundamentam posições de esquerda ou de direita. Há também uma semelhança entre ortodoxia e direita, e entre heterodoxia e esquerda. Direitistas e ortodoxos tendem a considerar que relações humanas são determinadas por leis naturais. Para esquerdistas e heterodoxos, leis naturais são raras, as principais explicações de fenômenos relativos ao homem são sociais.
Mas é um grande equívoco associar automaticamente heterodoxia com esquerda e ortodoxia com direita. Esta associação depende de um duplo vínculo: um é o de heterodoxia com “muito Estado” e ortodoxia com “pouco Estado”, o outro é o de esquerda com “muito Estado” e direitas com “pouco Estado”. Ambos os vínculos são frágeis. Estudar os fenômenos econômicos pelo método matemático-dedutivo tende a criar um pessimismo em relação ao Estado porque sua intervenção tira a economia do ponto de equilíbrio paradisíaco, onde a curva tangencia a reta. Estudar economia através da História tende a proporcionar uma visão mais otimista em relação à atuação do Estado, uma vez que quase todos os processos de desenvolvimento no mundo não ocorreram de acordo com a receita liberal. Conforme dito, trata-se apenas de tendência. Schumpeter era um economista reconhecidamente heterodoxo e mesmo assim não era muito simpatizante à idéia de forte intervenção estatal. Ortodoxos normalmente são apologistas da livre concorrência e defende a atuação do Estado para garanti-las. Algumas correntes heterodoxas defendem o benefício social do monopólio. O keynesianismo da síntese neoclássica era uma corrente ortodoxa e mesmo assim pregava participação do Estado na economia.
Um equívoco muito comum é, ao discutir o papel do Estado na economia, enxergar apenas a política macroeconômica (fiscal e monetária), que consiste em aumentar a demanda para combater recessão e reduzir a demanda para combater inflação. O Estado pode muito bem manter o orçamento equilibrado e realizar uma política monetária passiva, e ao mesmo tempo, atuar fortemente no lado da oferta, fornecendo infra-estrutura e insumos básicos. Políticas sociais amplas também podem ser aplicadas em um contexto de políticas fiscal e monetária “bem comportadas”. Ao contrário do que alguns críticos dizem, os manuais ortodoxos de Macroeconomia (Dornbusch&Fisher, Blanchard, Froyen) não fazem apologia ao neoliberalismo. Apenas utilizam a hipótese dda curva de oferta agregada com expectativas racionais para dizer que o Estado não tem como aumentar a renda no longo prazo fazendo políticas expansionistas.
Assim como o vínculo heterodoxia/ortodoxia com mais Estado/menos Estado é um pouco complicado, o mesmo ocorre com o vínculo mais Estado/menos Estado com esquerda/direita. Aliás, esta constatação é até mais óbvia. Basta observar o exemplo das monarquias absolutistas, do fascismo, do nacional socialismo e de algumas ditaduras militares de Terceiro Mundo. Mesmo o vínculo de esquerda/direita com a definição jornalística de heterodoxia/ortodoxia não existe. Não há evidência empírica de que governos de esquerda realizam políticas fiscal e monetária expansionistas e que governos de direita realizam políticas fiscal e monetária contracionistas. Aliás, quando se analisa as políticas fiscais no Estados Unidos nas últimas três décadas, verifica-se justamente o oposto. Os republicanos, com Reagan e Bushes, foram praticantes habituais dos déficits orçamentários. Mas não deixaram de ser conservadores por causa disso, devido ao caráter regressivo do déficit. Os impostos dos mais ricos foram cortados e os gastos militares foram ampliados. Para determinar a orientação ideológica de um governo, mais importante do que a diferença entre receita e despesa fiscsal, é a composição da receita e a composição da despesa.
O principal perigo do vínculo automático de heterodoxia/ortodoxia com esquerda/direita é o empobrecimento intelectual. As pessoas se definem como de esquerda ou de direita por valores e paixões, não existem experimentos científicos que comprovem qual lado é o correto. Assim como não existe comprovação científica para comprovar a veracidade da heterodoxia ou da ortodoxia. Mas quando uma pessoa que se define como “de esquerda”, decide, antes de conhecer adequadamente o que é cada metodologia, que a heterodoxia é o correto, esta pessoa está renunciando ao trabalho de pensar. É comum ver calouros do curso de Economia na Unicamp concluindo que os modelos ortodoxos estão errados e os heterodoxos estão corretos, mesmo que o aprendizado destes modelos tenha sido extremamente recente. O sentido do fetichismo em relação à heterodoxia tem o sentido semelhante ao fetichismo sexual. O sujeito acha uma calcinha excitante atribuindo qualidades ao objeto que não pertencem a este. Exitante não é a calcinha e sim a mulher que a veste. O mesmo ocorre com a heterodoxia. O sujeito atribuiu à heterodoxia os sentimentos igualitários, que não estão necessariamente associados à heterodoxia e sim à corrente política que normalmente utiliza esta metodologia econômica.
Há bons economistas ortodoxos, ruins economistas ortodoxos, bons economistas heterodoxos e ruins economistas heterodoxos. Para um economista heterodoxo ruim, o rótulo esquerda é muito útil. Ao invés de admitir que sua irrelevância entre colegas de profissão decorra da baixa produção acadêmica, do pouco conhecimento de diferentes correntes de pensamento, até mesmo do pouco conhecimento da criticada linguagem matemática, o economista heterodoxo ruim pode dizer que sua irrelevância decorre de um suposto conflito com o estabeleshment.
Em suma, há certos esquerdistas que aderem à heterodoxia simplesmente devido à já criticada associação automática. Ainda por cima, rejeitam de forma leviana qualquer idéia ortodoxa por considerá-la apologia ao liberalismo. Existem lendas de heterodoxóides que chegaram ao extremo de rejeitar Celso Furtado porque este pensador falava muito em poupança. A rejeição ao desconhecido gera empobrecimento intelectual. Outra conseqüencia negativa do vínculo heterodoxia/ortodoxia com esquerda/direita foi a interpretação de que Lula e Alckmin seriam iguais e que o voto nulo seria a solução simplesmente porque o petista conduziu a macroeconomia de forma ortodoxa. Esta visão economicista ignora quais os grupos políticos que apóia um e o outro candidato e quais as visões de mundo que cada um tem além da economia. Tal raciocínio torto levado ao extremo consideraria o peessedebista como o mais à esquerda porque Nakano tem idéias heterodoxas sobre controles de capitais.
Pior do que os exemplos citados são os heterodoxos que se acham de esquerda mesmo não sendo. Alguns estudantes (felizmente apenas alguns) do Economia da Unicamp lêem e dizem que concordam com Keynes, Kalecki, Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, Belluzzo e João Manuel Cardoso de Mello, mas fora da biblioteca e da sala de aula têm atitudes conservadoras. O mesmo se aplica a alguns professores, que recitam o pensamento não só heterodoxo, mas esquerdista também, e mesmo assim têm uma certa aversão ao que pode ser chamado de baderna. Discutem muito o que o Estado deve fazer para melhorar a vida da população, mas não discutem como construir as forças políticas necessárias para que torne possível o Estado colocar em prática as propostas sugeridas. Não é errado ser heterodoxo sem ser de esquerda. Schumpeter era um brilhante economista. O problema é fingir o esquerdismo para obter as vantagens já citadas do rótulo.
Quanto à direita, existe um certo fetichismo em relação à ortodoxia. Mas a manifestação mais bocó de ortodoxia provém de ortodoxóides que não se denominam direitistas. O heterodoxo ruim, por mais leviano que seja ao dizer que a ortodoxia está errada, ao menos sabe que existe ortodoxia e que o pensamento econômico comporta correntes divergentes. O ortodoxo ruim acha que heterodoxia não existe, que a Ciência Econômica é um conjunto de verdades absolutas e que Marx e Keynes não escrevem sobre Economia. A ortodoxia de baixa qualidade é ignorante em relação a outras ciências sociais, e não admitindo esta ignorância, utiliza de forma inadequada palavras de jargão de ciência política, como “populista”, por exemplo. Para o ortodoxóide, populista é qualquer governo que promove déficit fiscal.
Para concluir este artigo, uma menção deve ser feita à nomemclatura. Esquerda e direita não são mais do que metáforas. Dizer que fulano é de esquerda é uma forma simplificada de dizer que “fulano é como os homens que se sentavam no lado esquerdo da Assembléia Nacional Francesa durante a Revolução”. Em linguagem religiosa, esquerda tem uma conotação negativa e direita tem uma conotação positiva. Em linguagem não apenas religiosa, heterodoxo tem conotação negativa e ortodoxo tem conotação positiva. “Orto” é um prefixo que significa “correto”. A nomemclatura provoca a impressão de que a ortodoxia é a ciência econômica correta e que os heterodoxos são tortos. Tony Lawson propôs que os ortodoxos fossem chamados de matemático-dedutivistas e os heterodoxos de histórico-institucionalistas. Em relação à esquerda e direita, não é muito problemático a conotação religiosa negativa da primeira e positiva da segunda. Isto porque os esquerdistas não têm fama de serem muito religiosos.